BIBLIOTECA • TRILHAS • REFERÊNCIAS

Recursos Educacionais

Todos os conteúdos deste site organizados por tema, com trilhas de leitura para diferentes públicos e uma lista de referências oficiais para consulta.

  • 7 temas centrais
  • 3 trilhas de leitura
  • Referências legais

Tema

Inclusão pela Educação

O ponto de partida para quem quer entender como a educação amplia oportunidades e quais modalidades de ensino existem para adultos no Brasil.

Ler: Inclusão pela Educação

  • Diferença entre EJA e ENCCEJA.
  • Modalidades do ensino técnico.
  • Caminho até o ensino superior.
  • Barreiras de acesso e permanência.

Tema

Reinserção Social

Um panorama dos desafios práticos e emocionais após a privação de liberdade, e das políticas que apoiam o recomeço.

Ler: Reinserção Social

  • Definição legal de egresso.
  • Trabalho e Decreto nº 9.450/2018.
  • Estigma e linguagem respeitosa.
  • Documentação e serviços.

Tema

Bolsas de Estudo

Explicação conceitual sobre bolsas de acesso e de permanência, com orientações para ler editais e identificar ofertas confiáveis.

Ler: Bolsas de Estudo

  • Bolsa integral, parcial e financiamento.
  • ProUni e SiSU.
  • Custos de transporte e alimentação.
  • Sinais de alerta de golpes.

Tema

Mentoria Educacional

Como funciona uma relação de mentoria, o que ela pode oferecer e quais limites éticos precisa respeitar.

Ler: Mentoria Educacional

  • Planejamento acadêmico.
  • Metas específicas e realistas.
  • Confiança e sigilo.
  • Construção de autonomia.

Tema

Formação Profissional

Da escolha do curso à entrevista de emprego: um guia sobre qualificação e inclusão no trabalho.

Ler: Formação Profissional

  • Cursos FIC, técnicos e tecnológicos.
  • Competências técnicas e socioemocionais.
  • Currículo e lacunas.
  • Barreiras de acesso ao emprego.

Tema

Apoio Psicossocial

O papel do cuidado emocional e social na reinserção, e como funciona a rede pública de assistência e saúde mental.

Ler: Apoio Psicossocial

  • Sentimentos comuns na transição.
  • CRAS, CREAS, UBS e CAPS.
  • Fortalecimento de vínculos.
  • Limites da informação.

Tema

Direitos e Cidadania

Noções gerais de direitos fundamentais, documentos, trabalho e proteção contra discriminação, com indicação de onde buscar orientação.

Ler: Direitos e Cidadania

  • Base constitucional.
  • Documentos essenciais.
  • Direitos políticos.
  • Defensoria Pública.

Leitura crítica

09Como Avaliar Informações Confiáveis

Quem publica?

Verifique se a fonte se identifica claramente e se é um órgão oficial, instituição reconhecida ou publicação transparente.

Qual é a data?

Leis e programas mudam. Prefira informações recentes e confira se a norma citada continua em vigor.

Há fonte citada?

Afirmações sobre leis, números ou programas devem indicar de onde vêm.

Há promessa fácil?

Garantias de vaga, bolsa, emprego ou "limpeza de ficha" mediante pagamento são sinais de alerta.

Pedem dados sensíveis?

Não envie documentos ou informações sobre processos a contatos desconhecidos.

Confere com outras fontes?

Compare com canais oficiais antes de tomar decisões.

Trilhas

10Trilhas de Aprendizagem

Fontes

Referências oficiais citadas

Documentos citados nos conteúdos deste site. Consulte os textos integrais e atualizados nos portais oficiais do governo federal e do Conselho Nacional de Justiça.

  • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — arts. 1º, 3º, 5º, 6º, 15, 203 e 205.
  • Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 — Lei de Execução Penal (assistência educacional e assistência ao egresso).
  • Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
  • Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005 — institui o Programa Universidade para Todos (ProUni).
  • Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011 — altera a Lei de Execução Penal para dispor sobre a remição pelo estudo.
  • Decreto nº 9.450, de 24 de julho de 2018 — institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional.
  • Resolução CNJ nº 391, de 10 de maio de 2021 — procedimentos para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas.